Plataforma de Consulta Processual
Busca de ProcessosJurisprudenciaLegislacao
Voltar para busca

5069091-25.2020.4.02.5101

Apelação CívelRMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIO
TRF22° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
04/06/2021
Valor da Causa
R$ 63.000,00
Orgao julgador
GABINETE 03
Processos relacionados
1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Federal da 13ª VF do Rio de Janeiro
Partes do Processo
OSWALDO GOMES DA SILVA
CPF 046.***.***-91
Autor
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
CNPJ 29.***.***.0001-40
Reu
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO13

16/05/2023, 13:29

Transitado em Julgado - Data: 16/05/2023

16/05/2023, 13:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

16/05/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

04/04/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49

27/03/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/03/2023, 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/03/2023, 14:54

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

16/03/2023, 18:16

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB03 -> SUB1TESP

16/03/2023, 18:16

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

16/03/2023, 16:45

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/02/2023<br>Data da sessão: <b>08/03/2023 13:00:00</b>

14/02/2023, 02:00

Juntada de certidão

13/02/2023, 13:18

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/02/2023

13/02/2023, 12:43

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB03 -> SUB1TESP

13/02/2023, 12:23

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 78

13/02/2023, 12:16
Documentos
ACÓRDÃO
•16/03/2023, 18:16
EXTRATO DE ATA
•16/03/2023, 16:45
ACÓRDÃO
•04/05/2022, 18:48
EXTRATO DE ATA
•26/04/2022, 21:56
DESPACHO/DECISÃO
•18/01/2022, 14:27