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5017476-36.2021.4.02.0000

Agravo de InstrumentoAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO
TRF22° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
14/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
GABINETE 03
Partes do Processo
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
CNPJ 29.***.***.0001-40
Autor
MARIA CRISTINA DE ASSIS FONSECA E CUNHA
CPF 007.***.***-38
Reu
Advogados / Representantes
ANDRE AMARAL DE AGUIAR
OAB nao informadaRepresenta: ATIVO
SUEINE GOULART PIMENTEL
OAB/RS 052736Representa: PASSIVO
ANDRÉ MOURA GOMES
OAB/RS 064988Representa: PASSIVO
Movimentacoes

Baixa Definitiva

14/10/2024, 18:02

Recebidos os autos do STF

14/10/2024, 16:44

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5017476362021402000020240510150804

10/05/2024, 15:08

Decisão interlocutória

09/05/2024, 14:59

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

09/05/2024, 14:59

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

09/05/2024, 14:47

Decisão interlocutória

09/05/2024, 14:47

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

08/05/2024, 18:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109

07/05/2024, 01:01

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Número: 01375296720154025101/RJ

02/05/2024, 11:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

17/03/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

07/03/2024, 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

07/03/2024, 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

06/03/2024, 14:56

Juntada de Petição

06/03/2024, 14:51
Documentos
ACÓRDÃO STJ/STF
14/10/2024, 16:44
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO
09/05/2024, 14:59
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL
09/05/2024, 14:47
ATO ORDINATÓRIO
07/03/2024, 16:36
DESPACHO/DECISÃO
02/02/2024, 18:01
DESPACHO/DECISÃO
02/02/2024, 18:01
CERTIDÃO DE ACÓRDÃO
28/09/2023, 14:28
CERTIDÃO DE ACÓRDÃO
28/09/2023, 14:28
CERTIDÃO DE ACÓRDÃO
28/09/2023, 14:28
CERTIDÃO DE ACÓRDÃO
28/09/2023, 14:28
ACÓRDÃO
24/08/2023, 17:51
EXTRATO DE ATA
23/08/2023, 17:29
ACÓRDÃO
19/05/2023, 16:02
EXTRATO DE ATA
18/05/2023, 08:45
DESPACHO/DECISÃO
07/03/2023, 15:40