5001743-33.2019.4.02.5001

Apelacao Remessa NecessariaAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/03/2026

Valor da Causa

R$ 60.000,00

Orgao julgador

GABINETE 02

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · Juízo Substituto da 6ª VF Cível de Vitória

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Autor

ALEXANDRE RODRIGUES DA SILVA

CPF 762.***.***-72

Reu

Advogados / Representantes

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

OAB nao informada•Representa: ATIVO

GRASIELE MARCHESI BIANCHI

OAB/ES 011394•Representa: PASSIVO

JALINE IGLEZIAS VIANA

OAB/ES 011088•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT06

06/03/2026, 12:45

Transitado em Julgado - Data: 06/03/2026

06/03/2026, 12:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107

06/03/2026, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106

27/01/2026, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 27/01/2026 até 01/02/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA PRES/TRF2 Nº 36, DE 23 DE JANEIRO DE 2026

26/01/2026, 13:13

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 13/02/2026

23/01/2026, 09:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107 - Ciência Tácita

11/12/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 03/12/2025 - Refer. ao Evento: 106

03/12/2025, 02:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108

02/12/2025, 14:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

02/12/2025, 14:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/12/2025 - Refer. ao Evento: 106

02/12/2025, 02:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/12/2025 - Refer. ao Evento: 106

01/12/2025, 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/12/2025, 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/12/2025, 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/12/2025, 16:31

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO

•16/01/2024, 20:02

ACÓRDÃO

•16/03/2023, 18:48

EXTRATO DE ATA

•16/03/2023, 16:45

ACÓRDÃO

•03/06/2022, 11:25

EXTRATO DE ATA

•19/05/2022, 16:28

ACÓRDÃO

•04/09/2021, 11:29

EXTRATO DE ATA

•29/08/2021, 19:34