Plataforma de Consulta Processual
Busca de ProcessosJurisprudenciaLegislacao
EntrarCadastre-se
Voltar para busca

5052956-64.2022.4.02.5101

Apelacao Remessa NecessariaSalário-Maternidade (Art. 71/73)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO
TRF22° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
13/12/2022
Valor da Causa
R$ 3.871,34
Orgao julgador
GABINETE 03
Processos relacionados
1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Substituto da 18ª VF do Rio de Janeiro
Partes do Processo
THAIZE CRISTINA DE JESUS MENEZES
CPF 135.***.***-77
Autor
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
CNPJ 29.***.***.0001-40
Autor
MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
CNPJ 26.***.***.0050-90
Autor
OS MESMOS
Reu
Advogados / Representantes
BIANCA PINHEIRO PAULINO SOUZA
OAB/RJ 231152•Representa: ATIVO
PAMELA DE BRITO SILVA
OAB nao informada•Representa: ATIVO
ANDRE AMARAL DE AGUIAR
OAB nao informada•Representa: ATIVO
ARTUR DE BRITO GUEIROS DE SOUZA
OAB nao informada•Representa: ATIVO
Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO18

28/06/2023, 18:00

Transitado em Julgado - Data: 27/06/2023

28/06/2023, 18:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

27/06/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

02/06/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

24/05/2023, 11:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

24/05/2023, 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/05/2023, 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/05/2023, 12:23

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

19/05/2023, 16:02

Remetidos os Autos com acórdão - GAB03 -> SUB1TESP

19/05/2023, 16:02

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

18/05/2023, 08:45

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/04/2023<br>Data da sessão: <b>09/05/2023 13:00:00</b>

24/04/2023, 02:00

Juntada de certidão

20/04/2023, 11:54

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/04/2023

20/04/2023, 11:53

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 80

20/04/2023, 10:59
Documentos
ACÓRDÃO
•19/05/2023, 16:02
EXTRATO DE ATA
•18/05/2023, 08:45
DESPACHO/DECISÃO
•31/03/2023, 15:44
ACÓRDÃO
•16/03/2023, 18:25
EXTRATO DE ATA
•16/03/2023, 16:45