5006775-64.2020.4.02.5104

Remessa Necessária CívelIdosoBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/12/2022

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Orgao julgador

GABINETE 03

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Substituto da 5ª VF de Volta Redonda

Partes do Processo

CLAUDIO DA SILVA CARVALHO

CPF 109.***.***-24

Autor

DAVI LUCCA DA SILVA CARVALHO

CPF 064.***.***-70

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

VIVIAN NETTO MACHADO SANTAREM

OAB nao informada•Representa: ATIVO

FABRIZIA DA FONSECA PASSOS BITTENCOURT ORDACGY

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJVRE05

11/04/2023, 18:53

Transitado em Julgado - Data: 11/04/2023

11/04/2023, 18:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

11/04/2023, 18:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

11/04/2023, 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/04/2023, 13:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

04/04/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

26/03/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

19/03/2023, 18:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

19/03/2023, 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/03/2023, 19:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/03/2023, 19:23

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

16/03/2023, 18:26

Remetidos os Autos com acórdão - GAB03 -> SUB1TESP

16/03/2023, 18:26

Sentença confirmada - por unanimidade

16/03/2023, 16:46

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/02/2023<br>Data da sessão: <b>08/03/2023 13:00:00</b>

14/02/2023, 02:00

Documentos

ACÓRDÃO

•16/03/2023, 18:26

EXTRATO DE ATA

•16/03/2023, 16:46