Plataforma de Consulta Processual
Busca de ProcessosJurisprudenciaLegislacao
EntrarCadastre-se
Voltar para busca

5002459-25.2022.4.02.5108

Remessa Necessária CívelIdosoBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL
TRF22° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
18/01/2023
Valor da Causa
R$ 44.144,97
Orgao julgador
GABINETE 03
Processos relacionados
1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Substituto da 2ª VF de São Pedro da Aldeia
Partes do Processo
VALDINEA GOMES DE MELLO SILVA
CPF 136.***.***-50
Autor
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
CNPJ 29.***.***.0001-40
Reu
Advogados / Representantes
OSCAR FONSECA JUNIOR
OAB/RJ 177445•Representa: ATIVO
ANDRE AMARAL DE AGUIAR
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSPE02

17/05/2023, 12:47

Transitado em Julgado - Data: 16/05/2023

17/05/2023, 12:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

16/05/2023, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

03/04/2023, 12:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15

27/03/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/03/2023, 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/03/2023, 15:36

Remetidos os Autos com acórdão - GAB03 -> SUB1TESP

16/03/2023, 18:26

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

16/03/2023, 18:26

Sentença confirmada - por unanimidade

16/03/2023, 16:46

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/02/2023<br>Data da sessão: <b>08/03/2023 13:00:00</b>

14/02/2023, 02:00

Juntada de certidão

13/02/2023, 13:33

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/02/2023

13/02/2023, 12:43

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 157

13/02/2023, 12:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

13/02/2023, 12:16
Documentos
ACÓRDÃO
•16/03/2023, 18:26
EXTRATO DE ATA
•16/03/2023, 16:46