5001392-25.2018.4.02.5121

Apelação CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/09/2022

Valor da Causa

R$ 304.344,02

Orgao julgador

GABINETE 25

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2ª Turma Recursal - 1º Juiz Relator (RJ)

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Autor

ROBERTO FRANCISCO DO NASCIMENTO

CPF 927.***.***-10

Reu

Advogados / Representantes

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ROSE MARY DE CARVALHO BENEVENTE

OAB/RJ 116821•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO13

16/05/2023, 16:02

Transitado em Julgado - Data: 16/05/2023

16/05/2023, 16:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

16/05/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

21/04/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16

27/03/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/03/2023, 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/03/2023, 12:58

Remetidos os Autos com acórdão - GAB25 -> SUB1TESP

16/03/2023, 19:50

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

16/03/2023, 19:50

Sentença desconstituída - por unanimidade

16/03/2023, 16:59

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

23/02/2023, 19:06

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/02/2023<br>Data da sessão: <b>08/03/2023 13:00:00</b>

14/02/2023, 02:00

Juntada de certidão

13/02/2023, 13:36

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/02/2023

13/02/2023, 12:43

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB25 -> SUB1TESP

13/02/2023, 12:19

Documentos

ACÓRDÃO

•16/03/2023, 19:50

EXTRATO DE ATA

•16/03/2023, 16:59