5004309-74.2018.4.02.5102

Apelação CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/08/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gabinete da Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · Juízo Federal da 4ª VF de Niterói

Partes do Processo

JORGE LUIZ NASCIMENTO TEIXEIRA

CPF 385.***.***-68

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

MONIQUE SOBREIRA SOARES DE LIMA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

03/10/2023, 14:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

03/10/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

12/09/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50

18/08/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

10/08/2023, 14:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

10/08/2023, 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/08/2023, 11:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/08/2023, 11:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/08/2023, 11:19

Recurso Especial sobrestado

07/08/2023, 16:49

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

07/08/2023, 16:49

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

07/08/2023, 11:17

Juntada de certidão

04/08/2023, 16:27

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB1TESP -> AREC

04/08/2023, 15:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

04/08/2023, 14:12

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•07/08/2023, 16:49

ACÓRDÃO

•18/05/2023, 14:53

EXTRATO DE ATA

•18/05/2023, 13:59

ACÓRDÃO

•16/03/2023, 19:50

EXTRATO DE ATA

•16/03/2023, 16:59