5064987-87.2020.4.02.5101

Apelação CívelPISContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/01/2021

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Orgao julgador

GABINETE 09

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Substituto da 18ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

FAZENDA NACIONAL

CNPJ 00.***.***.0216-53

Autor

TRIDENT ENERGY DO BRASIL LTDA

CNPJ 33.***.***.0001-91

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO I DRF-1/RJ - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO

Reu

Advogados / Representantes

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

GERSON STOCCO DE SIQUEIRA

OAB/RJ 75970•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO18

17/03/2023, 18:30

Transitado em Julgado - Data: 17/03/2023

17/03/2023, 18:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

17/03/2023, 10:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

17/03/2023, 10:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

10/03/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

17/02/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

17/02/2023, 11:04

Juntada de Petição

08/02/2023, 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/02/2023, 11:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/02/2023, 11:13

Extinto o processo por desistência

06/02/2023, 20:29

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB09 -> SUB3TESP

06/02/2023, 20:29

Retirado de pauta

06/02/2023, 18:48

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB09

06/02/2023, 18:38

Juntada de Petição

06/02/2023, 16:59

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•06/02/2023, 20:29

ATO ORDINATÓRIO

•08/07/2022, 22:51

ACÓRDÃO

•17/06/2022, 21:27

EXTRATO DE ATA

•16/06/2022, 22:03