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5011250-52.2018.4.02.5001

Recurso EspecialAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF23° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/05/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO SÉRGIO LUIZ KUKINA

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · Juízo Federal da 1ª VF Cível de Vitória 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · GABINETE 25

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Autor

MARCIO ROBERTO ANDRADE DA CRUZ

CPF 619.***.***-72

Reu

Advogados / Representantes

MARCELO CARVALHINHO VIEIRA

OAB/ES 012411•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

13/08/2024, 20:13

Transitado em Julgado em 13/08/2024

13/08/2024, 20:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/05/2024

17/05/2024, 05:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/05/2024, 18:20

Não conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

15/05/2024, 21:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/05/2024

15/05/2024, 21:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

14/05/2024, 09:12

Distribuído por sorteio ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

14/05/2024, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

22/04/2024, 17:52

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•15/05/2024, 21:10

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•22/04/2024, 17:49

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•22/04/2024, 17:49

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•22/04/2024, 17:49

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•22/04/2024, 17:49

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•22/04/2024, 17:49

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•22/04/2024, 17:49

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•22/04/2024, 17:49

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•22/04/2024, 17:49

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•22/04/2024, 17:49

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•22/04/2024, 17:48