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5012609-66.2020.4.02.5001

Apelação CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO
TRF22° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
21/06/2022
Valor da Causa
R$ 92.876,03
Orgao julgador
GABINETE 25
Processos relacionados
1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença
Partes do Processo
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
CNPJ 29.***.***.0001-40
Autor
SEBASTIAO RAMOS DA SILVA
CPF 770.***.***-10
Reu
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT06

17/05/2023, 12:33

Transitado em Julgado - Data: 16/05/2023

17/05/2023, 12:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

16/05/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

21/04/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45

27/03/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/03/2023, 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/03/2023, 17:51

Remetidos os Autos com acórdão - GAB25 -> SUB1TESP

16/03/2023, 19:51

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

16/03/2023, 19:51

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade

16/03/2023, 16:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/02/2023<br>Data da sessão: <b>08/03/2023 13:00:00</b>

14/02/2023, 02:00

Juntada de certidão

13/02/2023, 13:26

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/02/2023

13/02/2023, 12:43

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 199

13/02/2023, 12:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

13/02/2023, 12:16
Documentos
ACÓRDÃO
•16/03/2023, 19:51
EXTRATO DE ATA
•16/03/2023, 16:59
ACÓRDÃO
•29/11/2022, 13:25
EXTRATO DE ATA
•24/11/2022, 17:18
DESPACHO/DECISÃO
•22/09/2022, 13:29