5050166-78.2020.4.02.5101

Apelação CívelCofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/04/2023

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Orgao julgador

Gabinete da Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Federal da 28ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

BEEP SOLUCOES EM SAUDE S.A.

CNPJ 24.***.***.0001-07

Autor

BEEP SERVICOS MEDICOS LTDA

CNPJ 28.***.***.0001-01

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ 00.***.***.0216-53

Reu

Advogados / Representantes

GUILHERME BARBOSA DA ROCHA

OAB/RJ 160661•Representa: ATIVO

HENRIQUE CORREDOR CUNHA BARBOSA

OAB/RJ 127205•Representa: ATIVO

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

LUCIANA POTIGUAR RIBEIRO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

ALCINA DOS SANTOS ALVES

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

10/07/2023, 14:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99

08/07/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

25/05/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

16/05/2023, 18:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

16/05/2023, 18:14

Juntada de Petição

16/05/2023, 13:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

15/05/2023, 18:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

15/05/2023, 18:49

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 97 e 96

15/05/2023, 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/05/2023, 09:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/05/2023, 09:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/05/2023, 09:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/05/2023, 09:00

Recurso Extraordinário sobrestado

12/05/2023, 18:54

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

12/05/2023, 18:54

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO

•12/05/2023, 18:54

ATO ORDINATÓRIO

•17/03/2023, 19:59

ATO ORDINATÓRIO

•08/03/2023, 18:59

ACÓRDÃO

•16/02/2023, 08:44

EXTRATO DE ATA

•15/02/2023, 16:13

ATO ORDINATÓRIO

•14/09/2022, 14:37

ATO ORDINATÓRIO

•13/09/2022, 14:27

ACÓRDÃO

•25/08/2022, 18:35

EXTRATO DE ATA

•20/08/2022, 18:28

DESPACHO/DECISÃO

•06/04/2022, 00:29