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5039368-29.2018.4.02.5101

Apelação CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO
TRF22° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
16/05/2022
Valor da Causa
R$ 60.000,00
Orgao julgador
GABINETE 25
Processos relacionados
1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · Juízo Substituto da 25ª VF do Rio de Janeiro
Partes do Processo
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
CNPJ 29.***.***.0001-40
Autor
JOSE CARLOS FERREIRA DE SOUZA
CPF 880.***.***-15
Reu
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO25

24/04/2023, 13:30

Transitado em Julgado - Data: 21/04/2023

24/04/2023, 13:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

21/04/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

27/03/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

18/03/2023, 16:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

18/03/2023, 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/03/2023, 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/03/2023, 17:32

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

16/03/2023, 19:51

Remetidos os Autos com acórdão - GAB25 -> SUB1TESP

16/03/2023, 19:51

Sentença desconstituída - por unanimidade

16/03/2023, 16:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/02/2023<br>Data da sessão: <b>08/03/2023 13:00:00</b>

14/02/2023, 02:00

Juntada de certidão

13/02/2023, 13:19

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/02/2023

13/02/2023, 12:43

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 202

13/02/2023, 12:16
Documentos
ACÓRDÃO
•16/03/2023, 19:51
EXTRATO DE ATA
•16/03/2023, 16:59
DESPACHO/DECISÃO
•04/02/2022, 17:05
DESPACHO/DECISÃO
•27/01/2022, 20:10
DESPACHO/DECISÃO
•17/02/2021, 19:07