5067571-30.2020.4.02.5101

Apelação CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/05/2022

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

GABINETE 25

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Substituto da 31ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

LUIZ CLAUDIO DE ASSIS PEREIRA

CPF 547.***.***-04

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

ANDERSON PETRUSCHKY

OAB/SC 022708•Representa: ATIVO

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO31

25/05/2023, 12:21

Transitado em Julgado - Data: 23/05/2023

25/05/2023, 12:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

25/05/2023, 08:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

25/05/2023, 08:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/05/2023, 14:32

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB25 -> SUB1TESP

23/05/2023, 18:41

Despacho

23/05/2023, 18:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

23/05/2023, 01:01

Conclusos para decisão com Petição - SUB1TESP -> GAB25

02/05/2023, 23:11

Juntada de Petição

02/05/2023, 16:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

01/04/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

23/03/2023, 16:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

23/03/2023, 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/03/2023, 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/03/2023, 17:03

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•23/05/2023, 18:01

ACÓRDÃO

•16/03/2023, 19:51

EXTRATO DE ATA

•16/03/2023, 16:59