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5003310-93.2019.4.02.5003
Apelação CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO
TRF22° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
16/05/2022
Valor da Causa
R$ 160.056,58
Orgao julgador
GABINETE 25
Processos relacionados
Partes do Processo
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
CNPJ 29.***.***.0001-40
WELLINGTON ANTUNES LUZ
CPF 708.***.***-00
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESSMT01
22/05/2023, 18:54Transitado em Julgado - Data: 20/05/2023
22/05/2023, 18:54Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
20/05/2023, 01:01Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
28/04/2023, 01:01Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
31/03/2023, 23:59Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2023, 16:30Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2023, 16:30Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
16/03/2023, 19:50Remetidos os Autos com acórdão - GAB25 -> SUB1TESP
16/03/2023, 19:50Sentença desconstituída - por unanimidade
16/03/2023, 16:59Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/02/2023<br>Data da sessão: <b>08/03/2023 13:00:00</b>
14/02/2023, 02:00Juntada de certidão
13/02/2023, 13:33Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/02/2023
13/02/2023, 12:43Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 198
13/02/2023, 12:16Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
13/02/2023, 12:16Documentos
ACÓRDÃO
•16/03/2023, 19:50
EXTRATO DE ATA
•16/03/2023, 16:59