5000415-23.2019.4.02.5113

Apelação CívelAposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/05/2022

Valor da Causa

R$ 60.000,00

Orgao julgador

GABINETE 25

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 1ª VF de Três Rios

Partes do Processo

ALZANIR SANTOS MALHEIROS

CPF 847.***.***-91

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

GUSTAVO MOTTA SERPA

OAB/RJ 148704•Representa: ATIVO

ANDREIA ALMEIDA DE OLIVEIRA GALDINO

OAB/RJ 141737•Representa: ATIVO

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJTRI01

06/03/2024, 13:56

Transitado em Julgado - Data: 06/03/2024

06/03/2024, 13:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

06/03/2024, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024

03/02/2024, 08:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

26/01/2024, 15:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

26/01/2024, 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/01/2024, 12:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

22/01/2024, 09:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62

15/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/12/2023, 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/12/2023, 11:56

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

04/12/2023, 17:45

Remetidos os Autos com acórdão - GAB02 -> SUB1TESP

04/12/2023, 17:45

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

04/12/2023, 17:29

Remetidos os Autos - SUB1TESP -> GAB02

04/12/2023, 17:28

Documentos

PETIÇÃO

•22/01/2024, 09:35

ACÓRDÃO

•04/12/2023, 17:45

EXTRATO DE ATA

•29/11/2023, 07:39

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

•13/07/2023, 17:07

ACÓRDÃO

•30/06/2023, 12:33

EXTRATO DE ATA

•26/06/2023, 18:49