5094045-72.2019.4.02.5101

Apelação CívelAposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/12/2022

Valor da Causa

R$ 88.564,99

Orgao julgador

GABINETE 03

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · Juízo Federal da 9ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

PAULO RIBEIRO DALTRO SANTOS

CPF 865.***.***-34

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO09

30/11/2023, 12:40

Transitado em Julgado - Data: 30/11/2023

30/11/2023, 12:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

30/11/2023, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023

14/11/2023, 06:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

04/11/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

27/10/2023, 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

27/10/2023, 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/10/2023, 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/10/2023, 17:35

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

24/10/2023, 13:34

Remetidos os Autos com acórdão - GAB03 -> SUB1TESP

24/10/2023, 13:34

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

23/10/2023, 21:10

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/09/2023<br>Data da sessão: <b>09/10/2023 13:00:00</b>

21/09/2023, 02:00

Juntada de certidão

20/09/2023, 17:02

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/09/2023

20/09/2023, 16:45

Documentos

ACÓRDÃO

•24/10/2023, 13:34

EXTRATO DE ATA

•23/10/2023, 21:10

ACÓRDÃO

•16/03/2023, 18:12

EXTRATO DE ATA

•16/03/2023, 16:44