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5027756-35.2020.4.02.5001
Cumprimento de sentençaAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO
TRF21° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
Nao informado
Valor da Causa
R$ 63.000,00
Orgao julgador
-
Processos relacionados
Partes do Processo
MOZART CUNHA DOS SANTOS
CPF 798.***.***-72
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
CNPJ 29.***.***.0001-40
Advogados / Representantes
MARCELO CARVALHINHO VIEIRA
OAB/ES 012411•Representa: ATIVO
RODRIGO AUGUSTO SCHWANZ
OAB/ES 034377•Representa: ATIVO
LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva
24/09/2025, 15:08Transitado em Julgado - Data: 22/09/2025
24/09/2025, 15:07Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
23/09/2025, 01:01Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
07/08/2025, 23:59Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
04/08/2025, 20:08Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 68
30/07/2025, 02:00Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 68
29/07/2025, 02:00Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
28/07/2025, 08:28Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/07/2025, 08:28Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/07/2025, 08:28Conclusos para julgamento
25/07/2025, 15:39Requisição de pagamento de precatório paga - liberada - Saque a partir de 04/08/2025 - 5003555-68.2024.4.02.9388/TRF (MOZART CUNHA DOS SANTOS)
25/07/2025, 04:36Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
20/06/2024, 12:46Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
19/06/2024, 19:47Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
13/06/2024, 23:59Documentos
SENTENÇA
•28/07/2025, 08:28
DESPACHO/DECISÃO
•06/02/2024, 10:32
DESPACHO/DECISÃO
•13/12/2021, 21:38
SENTENÇA
•26/10/2021, 15:56
DESPACHO/DECISÃO
•25/11/2020, 18:48