Plataforma de Consulta Processual
Busca de ProcessosJurisprudenciaLegislacao
EntrarCadastre-se
Voltar para busca

5001077-79.2022.4.02.5113

Apelacao Remessa NecessariaPessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL
TRF22° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
17/01/2023
Valor da Causa
R$ 1.000,00
Orgao julgador
GABINETE 25
Processos relacionados
1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Federal da 1ª VF de Três Rios
Partes do Processo
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
CNPJ 29.***.***.0001-40
Autor
RAFAEL ALBERTO PIMENTEL
CPF 136.***.***-95
Reu
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJTRI01

04/04/2023, 15:44

Transitado em Julgado - Data: 04/04/2023

04/04/2023, 15:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

04/04/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

27/03/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

20/03/2023, 19:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

20/03/2023, 19:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/03/2023, 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/03/2023, 13:48

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

16/03/2023, 19:50

Remetidos os Autos com acórdão - GAB25 -> SUB1TESP

16/03/2023, 19:50

Sentença confirmada - por unanimidade

16/03/2023, 17:35

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/02/2023<br>Data da sessão: <b>08/03/2023 13:00:00</b>

14/02/2023, 02:00

Juntada de certidão

13/02/2023, 13:36

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/02/2023

13/02/2023, 12:43

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 263

13/02/2023, 12:16
Documentos
ACÓRDÃO
•16/03/2023, 19:50
EXTRATO DE ATA
•16/03/2023, 17:35