Voltar para busca
5004324-53.2022.4.02.5118
Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO
TRF21° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
Nao informado
Valor da Causa
R$ 105.737,45
Orgao julgador
-
Processos relacionados
Partes do Processo
MARCO AURELIO DAMASCENO DE OLIVEIRA
CPF 033.***.***-03
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
CNPJ 29.***.***.0001-40
Advogados / Representantes
JOELMA CORDEIRO DE SOUZA
OAB/RJ 189031•Representa: ATIVO
YARA COUTO VITORIA
OAB/RJ 066951•Representa: ATIVO
LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva
03/09/2025, 13:20Transitado em Julgado - Data: 02/09/2025
03/09/2025, 13:19Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
02/09/2025, 01:05Juntada de certidão - suspensão do prazo - 29/08/2025 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Art. 6º, § 2º, da Res. TRF2-RSP-2018/00017
29/08/2025, 18:41Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
07/08/2025, 23:59Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 91
30/07/2025, 02:02Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 91
29/07/2025, 02:01Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
28/07/2025, 17:02Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
28/07/2025, 17:02Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/07/2025, 10:35Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/07/2025, 10:35Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
28/07/2025, 10:35Conclusos para julgamento
26/07/2025, 21:27Requisição de pagamento de precatório paga - liberada - Saque a partir de 04/08/2025 - 5001824-37.2024.4.02.9388/TRF (MARCO AURELIO DAMASCENO DE OLIVEIRA)
25/07/2025, 01:40Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
03/05/2024, 17:58Documentos
SENTENÇA
•28/07/2025, 10:35
CÁLCULO
•12/09/2023, 20:22
DESPACHO/DECISÃO
•10/08/2023, 16:31
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
•09/08/2023, 10:07
DESPACHO/DECISÃO
•20/07/2023, 13:29
DESPACHO/DECISÃO
•18/10/2022, 14:22
SENTENÇA
•22/09/2022, 15:27
DESPACHO/DECISÃO
•16/08/2022, 15:34
ATO ORDINATÓRIO
•05/07/2022, 15:48
DESPACHO/DECISÃO
•10/05/2022, 20:16