5001718-94.2018.4.02.5117

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

Nao informado

Valor da Causa

R$ 90.000,00

Orgao julgador

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · GABINETE 02 3° Grau · TRF2 · Agravo em Recurso Especial · GABINETE DO MINISTRO AFRÂNIO VILELA

Partes do Processo

JACI PEREIRA DA SILVA

CPF 458.***.***-34

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

REGINALDO NOBREGA DOS SANTOS

OAB/RJ 156717•Representa: ATIVO

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Conclusos para julgamento

22/04/2026, 17:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105

14/02/2026, 03:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104

30/01/2026, 03:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105 - Ciência Tácita

24/01/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. ao Evento: 104

22/01/2026, 03:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 104

21/01/2026, 02:46

Decisão interlocutória

14/01/2026, 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/01/2026, 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/01/2026, 13:28

Conclusos para decisão/despacho

24/11/2025, 15:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96

04/10/2025, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

18/09/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

17/09/2025, 20:46

Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 95

10/09/2025, 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 95

09/09/2025, 02:03

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•14/01/2026, 13:28

DESPACHO/DECISÃO

•08/09/2025, 17:31

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•09/04/2025, 21:45

DESPACHO/DECISÃO

•10/02/2025, 18:44

DESPACHO/DECISÃO

•24/08/2022, 13:00

ATO ORDINATÓRIO

•04/08/2022, 13:19

DESPACHO/DECISÃO

•09/11/2021, 12:53

DESPACHO/DECISÃO

•01/09/2021, 20:18

OUTROS

•04/10/2019, 09:11

OUTROS

•04/10/2019, 09:11

DESPACHO/DECISÃO

•09/09/2019, 09:51

SENTENÇA

•09/08/2019, 08:33

SENTENÇA

•26/06/2019, 21:45

DESPACHO/DECISÃO

•27/03/2019, 14:25

DESPACHO/DECISÃO

•18/10/2018, 14:50