5055522-83.2022.4.02.5101

Apelação CívelAposentadoria Urbana (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/01/2023

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

GABINETE 02

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Federal da 2ª VF de São Pedro da Aldeia

Partes do Processo

ANTONIO DE PADUA DE MATOS DIAS

CPF 412.***.***-04

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

FABIO GOMES DE OLIVEIRA

OAB/RJ 036518•Representa: ATIVO

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSPE02

24/04/2023, 16:02

Transitado em Julgado - Data: 21/04/2023

24/04/2023, 16:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

21/04/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

27/03/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

18/03/2023, 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

18/03/2023, 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/03/2023, 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/03/2023, 16:51

Remetidos os Autos com acórdão - GAB02 -> SUB1TESP

17/03/2023, 08:52

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

17/03/2023, 08:52

Sentença confirmada - por unanimidade

16/03/2023, 18:03

Juntado(a)

07/03/2023, 11:53

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/02/2023<br>Data da sessão: <b>08/03/2023 13:00:00</b>

14/02/2023, 02:00

Juntada de certidão

13/02/2023, 13:19

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/02/2023

13/02/2023, 12:43

Documentos

ACÓRDÃO

•17/03/2023, 08:52

EXTRATO DE ATA

•16/03/2023, 18:03