5042370-65.2022.4.02.5101

Apelação CívelAposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

31/01/2023

Valor da Causa

R$ 5.264,00

Orgao julgador

GABINETE 02

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Substituto da 13ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Autor

CARLOS CARNEIRO MESQUITA

CPF 855.***.***-00

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO13

28/04/2023, 11:40

Transitado em Julgado - Data: 28/04/2023

28/04/2023, 11:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

28/04/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

31/03/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

22/03/2023, 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

22/03/2023, 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/03/2023, 21:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/03/2023, 21:06

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

17/03/2023, 08:52

Remetidos os Autos com acórdão - GAB02 -> SUB1TESP

17/03/2023, 08:52

Sentença desconstituída - por unanimidade

16/03/2023, 18:03

Juntado(a)

01/03/2023, 15:23

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/02/2023<br>Data da sessão: <b>08/03/2023 13:00:00</b>

14/02/2023, 02:00

Juntada de certidão

13/02/2023, 13:19

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/02/2023

13/02/2023, 12:43

Documentos

ACÓRDÃO

•17/03/2023, 08:52

EXTRATO DE ATA

•16/03/2023, 18:03