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5022044-64.2020.4.02.5001
Apelação CívelAposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO
TRF22° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
22/08/2024
Valor da Causa
R$ 79.030,54
Orgao julgador
GABINETE 02
Processos relacionados
Partes do Processo
ELIEZER ROBERTO DE MORAES
CPF 173.***.***-04
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
CNPJ 29.***.***.0001-40
Advogados / Representantes
FRANCIELEN GOMES DA SILVA
OAB/ES 031768•Representa: ATIVO
ANA PAULA MENDES PEREIRA
OAB/ES 030676•Representa: ATIVO
ANDRE AMARAL DE AGUIAR
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT06
22/08/2024, 12:21Recebidos os autos do STJ
21/08/2024, 22:37Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
17/04/2024, 15:03Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
14/03/2024, 01:01Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
22/02/2024, 01:01Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
03/02/2024, 09:06Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52
25/01/2024, 23:59Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
16/01/2024, 13:20Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
16/01/2024, 13:20Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/01/2024, 17:51Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/01/2024, 17:51Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/01/2024, 17:51Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
15/01/2024, 17:34Recurso Especial não admitido
15/01/2024, 17:34Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
25/05/2023, 11:03Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•21/08/2024, 22:37
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL
•15/01/2024, 17:34
ACÓRDÃO
•17/03/2023, 08:52
EXTRATO DE ATA
•16/03/2023, 18:03
ACÓRDÃO
•18/08/2022, 13:09
EXTRATO DE ATA
•18/08/2022, 00:33