5000091-19.2022.4.02.5116

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaAuxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/01/2022

Valor da Causa

R$ 111.950,88

Orgao julgador

Juízo Federal da 1ª VF de Macaé

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · GABINETE 02

Partes do Processo

JOSE RICARDO DOS SANTOS BALDUCI

CPF 074.***.***-18

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

CASSIO SOUZA NASCIMENTO

OAB/RJ 221179•Representa: ATIVO

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 162

08/04/2026, 13:37

Publicado no DJEN - no dia 07/04/2026 - Refer. ao Evento: 162

07/04/2026, 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/04/2026 - Refer. ao Evento: 162

06/04/2026, 02:05

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/04/2026 - Refer. ao Evento: 162

31/03/2026, 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/03/2026, 16:17

Requisição de pagamento de precatório paga - liberada - Saque a partir de 13/04/2026 - 5008636-95.2024.4.02.9388/TRF (JOSE RICARDO DOS SANTOS BALDUCI)

31/03/2026, 02:44

Baixa Definitiva

13/11/2024, 14:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 157

13/11/2024, 01:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157

09/11/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/10/2024, 18:18

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/11/2024 - 5022290-75.2024.4.02.9445/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)

30/10/2024, 00:30

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/11/2024 - 5022289-90.2024.4.02.9445/TRF (CASSIO SOUZA NASCIMENTO)

30/10/2024, 00:30

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

24/09/2024, 13:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 151

24/09/2024, 05:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151

20/09/2024, 23:59

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•31/03/2026, 16:54

ATO ORDINATÓRIO

•10/09/2024, 11:59

DESPACHO/DECISÃO

•08/07/2024, 11:32

DESPACHO/DECISÃO

•28/06/2024, 14:40

AGRAVO

•05/06/2024, 17:27

DESPACHO/DECISÃO

•14/05/2024, 15:00

DESPACHO/DECISÃO

•16/04/2024, 13:27

DESPACHO/DECISÃO

•09/01/2024, 13:23

DESPACHO/DECISÃO

•22/11/2023, 18:20

DESPACHO/DECISÃO

•13/11/2023, 13:31

ATO ORDINATÓRIO

•16/10/2023, 14:06

DESPACHO/DECISÃO

•16/08/2023, 06:51

ATO ORDINATÓRIO

•03/08/2023, 17:16

DESPACHO/DECISÃO

•25/07/2023, 16:56

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•29/05/2023, 10:21