5015771-69.2020.4.02.5001

Apelação CívelIRSM de Fevereiro de 1994(39,67%)RMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/12/2022

Valor da Causa

R$ 573.470,20

Orgao julgador

GABINETE 02

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 2ª VF Cível de Vitória

Partes do Processo

ODETE DA SILVA PALUCI

CPF 030.***.***-01

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

GEANE MILLER MANCHESTHER

OAB/ES 019378•Representa: ATIVO

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT02

30/11/2023, 21:43

Transitado em Julgado - Data: 30/11/2023

30/11/2023, 21:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

30/11/2023, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023

14/11/2023, 06:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

06/11/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

29/10/2023, 06:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

29/10/2023, 06:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/10/2023, 09:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/10/2023, 09:30

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

26/10/2023, 17:48

Remetidos os Autos com acórdão - GAB02 -> SUB1TESP

26/10/2023, 17:48

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB1TESP -> GAB02

24/10/2023, 18:50

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

24/10/2023, 16:48

Remetidos os Autos com voto-vista - GAB03 -> SUB1TESP

24/10/2023, 16:48

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB1TESP -> GAB03

24/10/2023, 12:28

Documentos

ACÓRDÃO

•26/10/2023, 17:48

EXTRATO DE ATA

•23/10/2023, 21:10

DECISÃO STJ/STF

•29/06/2023, 11:13