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5043109-72.2021.4.02.5101
Apelação CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO
TRF22° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
18/03/2024
Valor da Causa
R$ 70.000,00
Orgao julgador
GABINETE 02
Processos relacionados
Partes do Processo
SUELY GONCALVES DA SILVA
CPF 737.***.***-87
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
CNPJ 29.***.***.0001-40
CLEA DO ESPIRITO SANTO BERNARDO
CPF 051.***.***-50
Advogados / Representantes
GABRIELLA FERRAZ AQUINO
OAB/RJ 222260•Representa: ATIVO
STEFANI COSTA PEREIRA
OAB/RJ 219234•Representa: ATIVO
ANDRE AMARAL DE AGUIAR
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
GILBERTO EDUARDO VIEIRA DAS NEVES
OAB/RJ 214092•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO13
18/03/2024, 19:01Transitado em Julgado - Data: 18/03/2024
18/03/2024, 19:00Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
16/03/2024, 01:01Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
24/02/2024, 01:01Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
17/02/2024, 01:03Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
03/02/2024, 09:07Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39
29/01/2024, 23:59Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
20/01/2024, 10:48Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
19/01/2024, 16:58Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
19/01/2024, 16:55Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/01/2024, 13:39Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/01/2024, 13:39Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/01/2024, 13:39Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/01/2024, 13:39Recurso Extraordinário não admitido
19/01/2024, 12:55Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO
•19/01/2024, 12:55
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL
•19/01/2024, 12:55
ACÓRDÃO
•17/03/2023, 08:52
EXTRATO DE ATA
•16/03/2023, 18:14