5005753-26.2020.4.02.5118

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaPessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/07/2020

Valor da Causa

R$ 73.095,11

Orgao julgador

Juízo Federal da 3ª VF de Duque de Caxias

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · GABINETE 02

Partes do Processo

ESTER MAXIMA FERREIRA DE ALMEIDA

CPF 714.***.***-20

Autor

FABIO WILIANS FERREIRA DE ALMEIDA

CPF 059.***.***-18

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

DIEGO DE SOUZA DE ASSIS

OAB/RJ 204821•Representa: ATIVO

SUYANE AMARAL DA COSTA

OAB/RJ 215607•Representa: ATIVO

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

02/07/2025, 01:06

Transitado em Julgado - Data: 02/07/2025

02/07/2025, 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 306

02/07/2025, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 21:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 306

05/06/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. aos Eventos: 304, 305

28/05/2025, 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 304, 305

27/05/2025, 02:03

Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 294, 295

26/05/2025, 18:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 304

26/05/2025, 18:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 305

26/05/2025, 18:30

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 304 e 305

26/05/2025, 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/05/2025, 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/05/2025, 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/05/2025, 17:09

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

26/05/2025, 17:09

Documentos

SENTENÇA

•26/05/2025, 17:09

DESPACHO/DECISÃO

•15/05/2025, 10:01

DESPACHO/DECISÃO

•17/12/2024, 18:57

DESPACHO/DECISÃO

•13/12/2024, 17:23

DESPACHO

•11/12/2024, 17:04

DECISÃO

•11/12/2024, 17:04

DESPACHO/DECISÃO

•17/10/2024, 19:14

DESPACHO/DECISÃO

•20/05/2024, 17:40

DESPACHO/DECISÃO

•07/03/2024, 09:22

DESPACHO/DECISÃO

•02/02/2024, 10:27

DESPACHO/DECISÃO

•24/11/2023, 13:40

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO

•23/11/2023, 19:02

PETIÇÃO

•04/10/2023, 17:08

DESPACHO/DECISÃO

•04/09/2023, 09:52

DESPACHO/DECISÃO

•08/08/2023, 18:14