5002393-74.2019.4.02.5003

Apelação CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/11/2022

Valor da Causa

R$ 60.000,00

Orgao julgador

GABINETE 02

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · Juízo Substituto da 1ª VF de São Mateus

Partes do Processo

MARINALVA GOMES JOVINO

CPF 495.***.***-06

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

PHILIPI CARLOS TESCH BUZAN

OAB/ES 014177•Representa: ATIVO

LUIZ FERNANDO SPERANDIO LIMA

OAB/ES 023567•Representa: ATIVO

KAMILLA KATY ANNE VALCHER BARBOSA

OAB/ES 036914•Representa: ATIVO

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESSMT01

30/11/2023, 14:13

Transitado em Julgado - Data: 30/11/2023

30/11/2023, 14:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

30/11/2023, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023

14/11/2023, 06:24

Juntada de Petição - (ES036914)

10/11/2023, 13:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

04/11/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

27/10/2023, 16:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

27/10/2023, 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/10/2023, 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/10/2023, 14:02

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

25/10/2023, 05:09

Remetidos os Autos com acórdão - GAB02 -> SUB1TESP

25/10/2023, 05:09

Juntado(a)

24/10/2023, 16:09

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

23/10/2023, 21:15

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/09/2023<br>Data da sessão: <b>09/10/2023 13:00:00</b>

21/09/2023, 02:00

Documentos

ACÓRDÃO

•25/10/2023, 05:09

EXTRATO DE ATA

•23/10/2023, 21:15

ACÓRDÃO

•28/07/2023, 19:12

EXTRATO DE ATA

•28/07/2023, 11:22