5000182-90.2018.4.02.5006

Apelação CívelPessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/12/2022

Valor da Causa

R$ 61.364,00

Orgao julgador

GABINETE 02

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Federal da 1ª VF de Serra

Partes do Processo

AUNIELLEN DE OLIVEIRA NETO

CPF 174.***.***-57

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESSER01

31/03/2023, 18:08

Transitado em Julgado - Data: 31/03/2023

31/03/2023, 18:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

31/03/2023, 17:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

27/03/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

18/03/2023, 16:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

18/03/2023, 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/03/2023, 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/03/2023, 13:29

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

17/03/2023, 08:51

Remetidos os Autos com acórdão - GAB02 -> SUB1TESP

17/03/2023, 08:51

Sentença confirmada - por unanimidade

16/03/2023, 18:14

Juntado(a)

08/03/2023, 10:13

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/02/2023<br>Data da sessão: <b>08/03/2023 13:00:00</b>

14/02/2023, 02:00

Juntada de certidão

13/02/2023, 13:40

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/02/2023

13/02/2023, 12:43

Documentos

ACÓRDÃO

•17/03/2023, 08:51

EXTRATO DE ATA

•16/03/2023, 18:14