5002616-84.2020.4.02.5102

Apelação CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/10/2025

Valor da Causa

R$ 63.000,00

Orgao julgador

GABINETE 02

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · Juízo Federal da 1ª VF de Niterói

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Autor

LUZIA MARILDA MENEZES RAMOS

CPF 969.***.***-10

Reu

Advogados / Representantes

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

OAB nao informada•Representa: ATIVO

DOUGLAS LEMOS MILANI

OAB/RJ 228254•Representa: PASSIVO

MARTA DE CASTRO MEIRELES

OAB/RJ 130114•Representa: PASSIVO

IVAN RIBEIRO DOS SANTOS NAZARETH

OAB/RJ 121685•Representa: PASSIVO

ALICE RAMOS ESTRELLA RODRIGUES

OAB/RJ 070932•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT01

13/10/2025, 10:25

Transitado em Julgado - Data: 13/10/2025

13/10/2025, 10:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 120

11/10/2025, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 119

12/09/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120

29/08/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 119

21/08/2025, 02:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121

20/08/2025, 11:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121

20/08/2025, 11:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 119

20/08/2025, 02:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 119

19/08/2025, 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/08/2025, 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/08/2025, 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/08/2025, 15:48

Negado seguimento a Recurso Especial

18/08/2025, 19:00

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

18/08/2025, 19:00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•19/08/2025, 16:25

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•18/08/2025, 19:00

ATO ORDINATÓRIO

•23/06/2025, 09:50

ACÓRDÃO

•12/06/2025, 18:21

EXTRATO DE ATA

•12/06/2025, 12:43

DESPACHO/DECISÃO

•16/05/2025, 14:01

ACÓRDÃO

•19/03/2025, 19:08

EXTRATO DE ATA

•26/02/2025, 13:27

DESPACHO/DECISÃO

•20/07/2023, 15:09