5036606-69.2020.4.02.5101

Apelação CívelRMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/06/2023

Valor da Causa

R$ 90.636,64

Orgao julgador

Gabinete da Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · Juízo Federal da 12ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Autor

LUCIA HELENA DE SOUZA MOURA AGUIAR

CPF 688.***.***-20

Reu

Advogados / Representantes

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

OAB nao informada•Representa: ATIVO

JOAO OSVALDO BADARI ZINSLY RODRIGUES

OAB/RJ 158063•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

06/09/2023, 15:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

06/09/2023, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

30/07/2023, 22:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 66

24/07/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

17/07/2023, 14:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

17/07/2023, 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/07/2023, 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/07/2023, 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/07/2023, 13:58

Recurso Especial sobrestado

13/07/2023, 15:38

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

13/07/2023, 15:38

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

28/06/2023, 11:17

Juntada de certidão

27/06/2023, 14:37

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB1TESP -> AREC

27/06/2023, 12:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

27/06/2023, 11:14

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•13/07/2023, 15:38

ACÓRDÃO

•18/05/2023, 18:32

EXTRATO DE ATA

•18/05/2023, 16:57

ACÓRDÃO

•17/03/2023, 08:57

EXTRATO DE ATA

•16/03/2023, 18:15

DESPACHO/DECISÃO

•19/11/2020, 16:25