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5005432-14.2022.4.02.5120
Apelação CívelRMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIO
TRF22° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
20/10/2022
Valor da Causa
R$ 76.270,00
Orgao julgador
GABINETE 02
Processos relacionados
Partes do Processo
ANTONIO NEGREIROS DE SOUZA
CPF 811.***.***-04
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
CNPJ 29.***.***.0001-40
Advogados / Representantes
CATIANE GONÇALVES CABRAL CANTERO
OAB/RJ 208185•Representa: ATIVO
ANDRE AMARAL DE AGUIAR
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIG05
27/11/2023, 15:28Transitado em Julgado - Data: 25/11/2023
27/11/2023, 15:28Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
25/11/2023, 01:01Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
14/11/2023, 06:18Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
17/10/2023, 01:01Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52
06/10/2023, 23:59Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/09/2023, 12:01Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/09/2023, 12:01Pedido não conhecido - por unanimidade
22/09/2023, 16:43Remetidos os Autos com acórdão - GAB02 -> SUB1TESP
22/09/2023, 16:24Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
22/09/2023, 16:24Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
22/09/2023, 15:58Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/08/2023<br>Data da sessão: <b>11/09/2023 13:00:00</b>
30/08/2023, 02:00Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/08/2023<br>Data da sessão: <b>11/09/2023 13:00:00</b>
30/08/2023, 02:00Juntada de certidão
29/08/2023, 13:38Documentos
EXTRATO DE ATA
•22/09/2023, 16:43
ACÓRDÃO
•22/09/2023, 16:24
ACÓRDÃO
•26/04/2023, 18:11
EXTRATO DE ATA
•25/04/2023, 16:41
DESPACHO/DECISÃO
•07/03/2023, 09:37