5002599-04.2018.4.02.5107

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaRMI sem incidência de Teto LimitadorRMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/11/2018

Valor da Causa

R$ 285.747,26

Orgao julgador

Juízo Federal da 1ª VF de Itaboraí

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · GABINETE 02

Partes do Processo

JOSE CARLOS VIVIANI

CPF 049.***.***-53

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

FERNANDA SILVEIRA DOS SANTOS

OAB/RJ 173475•Representa: ATIVO

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 226

09/06/2025, 10:05

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 226

06/06/2025, 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 226

05/06/2025, 02:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/06/2025, 16:55

Baixa Definitiva

04/06/2025, 16:55

Despacho

03/06/2025, 20:27

Conclusos para decisão/despacho

03/06/2025, 19:15

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

03/06/2025, 19:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 218

28/05/2025, 14:17

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 218

27/05/2025, 02:38

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 218

26/05/2025, 02:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/05/2025, 09:34

Baixa Definitiva

21/05/2025, 09:34

Despacho

20/05/2025, 22:51

Conclusos para decisão/despacho

19/05/2025, 16:48

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•03/06/2025, 20:27

DESPACHO/DECISÃO

•20/05/2025, 22:51

SENTENÇA

•06/03/2025, 19:14

DESPACHO/DECISÃO

•12/11/2024, 20:19

ATO ORDINATÓRIO

•31/08/2024, 10:40

DESPACHO/DECISÃO

•15/04/2024, 17:59

DESPACHO/DECISÃO

•09/01/2024, 01:14

DESPACHO/DECISÃO

•31/07/2023, 19:41

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•31/07/2023, 13:23

DESPACHO/DECISÃO

•10/07/2023, 16:56

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•07/07/2023, 12:24

DESPACHO/DECISÃO

•23/05/2023, 12:18

SENTENÇA

•16/12/2022, 11:31

DESPACHO/DECISÃO

•03/07/2022, 19:39

DESPACHO/DECISÃO

•10/03/2022, 16:38