5063158-37.2021.4.02.5101

Apelacao Remessa NecessariaRMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/11/2022

Valor da Causa

R$ 67.542,15

Orgao julgador

GABINETE 02

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Federal da 12ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Autor

CARLOS ALBERTO SILVA CABRAL

CPF 933.***.***-68

Reu

Advogados / Representantes

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

OAB nao informada•Representa: ATIVO

JERONIMO MAGALHAES

OAB/RJ 055572•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO31

16/05/2023, 12:51

Transitado em Julgado - Data: 16/05/2023

16/05/2023, 12:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

16/05/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

14/04/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

27/03/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

20/03/2023, 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/03/2023, 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/03/2023, 14:34

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

17/03/2023, 08:52

Remetidos os Autos com acórdão - GAB02 -> SUB1TESP

17/03/2023, 08:52

Sentença confirmada - por unanimidade

16/03/2023, 18:34

Juntado(a)

06/03/2023, 10:50

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/02/2023<br>Data da sessão: <b>08/03/2023 13:00:00</b>

14/02/2023, 02:00

Juntada de certidão

13/02/2023, 13:18

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/02/2023

13/02/2023, 12:43

Documentos

ACÓRDÃO

•17/03/2023, 08:52

EXTRATO DE ATA

•16/03/2023, 18:34