5064112-49.2022.4.02.5101

Remessa Necessária CívelPessoa com DeficiênciaAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/12/2022

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

GABINETE 02

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Federal da 25ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

VANIA PASCOAL DE SOUSA DOMINGUES

CPF 892.***.***-00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

JARDEL AUGUSTO MARTINS

OAB/RJ 182053•Representa: ATIVO

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO25

30/03/2023, 11:49

Transitado em Julgado - Data: 29/03/2023

30/03/2023, 11:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

29/03/2023, 17:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

27/03/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

18/03/2023, 16:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

18/03/2023, 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/03/2023, 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/03/2023, 15:53

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

17/03/2023, 08:57

Remetidos os Autos com acórdão - GAB02 -> SUB1TESP

17/03/2023, 08:57

Sentença confirmada - por unanimidade

16/03/2023, 18:49

Juntado(a)

06/03/2023, 10:50

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/02/2023<br>Data da sessão: <b>08/03/2023 13:00:00</b>

14/02/2023, 02:00

Juntada de certidão

13/02/2023, 13:18

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/02/2023

13/02/2023, 12:43

Documentos

ACÓRDÃO

•17/03/2023, 08:57

EXTRATO DE ATA

•16/03/2023, 18:49