5004839-30.2018.4.02.5118

Agravo Em Recurso EspecialAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF23° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/06/2024

Valor da Causa

R$ 115.113,15

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO SÉRGIO LUIZ KUKINA

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · Juízo Substituto da 5ª VF de Duque de Caxias 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · GABINETE 01

Partes do Processo

ANIBAL DE ALMEIDA

CPF 069.***.***-40

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

03/12/2024, 20:33

Transitado em Julgado em 25/11/2024

03/12/2024, 20:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/10/2024

28/10/2024, 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/10/2024

28/10/2024, 05:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/10/2024, 18:21

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/10/2024

24/10/2024, 19:10

Não conhecido o recurso de ANIBAL DE ALMEIDA

24/10/2024, 19:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

28/06/2024, 14:07

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

28/06/2024, 12:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/06/2024, 11:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

28/06/2024, 11:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

28/05/2024, 13:43

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

28/05/2024, 13:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

15/05/2024, 11:47

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•24/10/2024, 19:10

Decisão

•15/05/2024, 11:46

Sentença

•15/05/2024, 11:46

Decisão

•15/05/2024, 11:46

Certidão

•15/05/2024, 11:46

Acórdão

•15/05/2024, 11:46