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5040713-59.2020.4.02.5101

Apelação CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO
TRF22° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
10/07/2023
Valor da Causa
R$ 88.000,65
Orgao julgador
Gabinete da Vice-Presidência
Partes do Processo
LUIZ FERNANDO VASCONCELOS CONTADOR
CPF 946.***.***-00
Autor
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
CNPJ 29.***.***.0001-40
Autor
OS MESMOS
Reu
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

01/04/2024, 18:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

23/03/2024, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

21/02/2024, 11:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48

04/02/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

29/01/2024, 15:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

29/01/2024, 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/01/2024, 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/01/2024, 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/01/2024, 18:51

Recurso Especial sobrestado

25/01/2024, 18:30

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

25/01/2024, 18:30

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

11/07/2023, 11:02

Juntada de certidão

10/07/2023, 15:46

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB1TESP -> AREC

10/07/2023, 14:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

10/07/2023, 14:15
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL
25/01/2024, 18:30
ACÓRDÃO
19/05/2023, 14:01
EXTRATO DE ATA
18/05/2023, 17:50
ACÓRDÃO
20/03/2023, 15:02
EXTRATO DE ATA
17/03/2023, 15:38