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5037836-49.2020.4.02.5101
Apelação CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO
TRF22° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
19/10/2021
Valor da Causa
R$ 119.545,14
Orgao julgador
GABINETE 01
Processos relacionados
Partes do Processo
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
CNPJ 29.***.***.0001-40
ANA ELIZABETH GUIMARAES MORAES OZORIO DE BARROS
CPF 051.***.***-93
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO13
22/05/2023, 17:33Transitado em Julgado - Data: 20/05/2023
22/05/2023, 17:33Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
20/05/2023, 01:01Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
13/04/2023, 01:01Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
31/03/2023, 23:59Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/03/2023, 16:49Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/03/2023, 16:49Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
20/03/2023, 15:02Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
17/03/2023, 15:38Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/02/2023<br>Data da sessão: <b>08/03/2023 13:00:00</b>
14/02/2023, 02:00Juntada de certidão
13/02/2023, 13:19Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/02/2023
13/02/2023, 12:43Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 562
13/02/2023, 12:16Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
13/02/2023, 12:16Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB01 -> SUB1TESP
07/02/2023, 11:51Documentos
ACÓRDÃO
•20/03/2023, 15:02
EXTRATO DE ATA
•17/03/2023, 15:38
CONTRARRAZÕES
•25/11/2022, 20:42
ACÓRDÃO
•11/10/2022, 11:29
EXTRATO DE ATA
•20/09/2022, 16:35