0003272-66.2019.4.02.5101

Agravo Em Recurso EspecialReajuste de 147%Reajustes e Revisões EspecíficosRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF23° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/11/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

PRESIDÊNCIA

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Federal da 25ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

MARIO ALVES GOMES

CPF 996.***.***-20

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

MARCO AURELIO ALVES GOMES

CPF 023.***.***-29

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

18/12/2023, 14:53

Transitado em Julgado em 18/12/2023

18/12/2023, 14:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/11/2023

23/11/2023, 05:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/11/2023, 18:54

Não conhecido o recurso de MARIO ALVES GOMES

21/11/2023, 23:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/11/2023

21/11/2023, 23:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

09/11/2023, 10:27

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

09/11/2023, 10:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

29/09/2023, 18:01

Documentos

•29/09/2023, 17:59

•29/09/2023, 17:58

•29/09/2023, 17:57

•29/09/2023, 17:56

•29/09/2023, 17:55