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5001824-86.2020.4.02.9999
Apelação CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO
TRF22° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
16/05/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
GABINETE 25
Partes do Processo
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
CNPJ 29.***.***.0001-40
REGINA MARIA BARCELOS DE SOUZA
CPF 771.***.***-15
ANTONIO VICENTE FERREIRA
CPF 161.***.***-53
Advogados / Representantes
ANDRE AMARAL DE AGUIAR
OAB nao informada•Representa: ATIVO
SONIA MARIA APPARECIDA PORTUGAL
OAB/RJ 187530•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem
27/03/2023, 13:56Juntado(a)
27/03/2023, 13:55Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado
24/03/2023, 17:18Transitado em Julgado - Data: 22/03/2023
22/03/2023, 12:17Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
22/03/2023, 05:05Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
22/03/2023, 05:05Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 43 e 42
22/03/2023, 05:05Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
21/03/2023, 13:01Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
21/03/2023, 13:01Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/03/2023, 16:31Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/03/2023, 16:31Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/03/2023, 16:31Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
16/03/2023, 19:50Remetidos os Autos com acórdão - GAB25 -> SUB1TESP
16/03/2023, 19:50Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
16/03/2023, 17:35Documentos
ACÓRDÃO
•16/03/2023, 19:50
EXTRATO DE ATA
•16/03/2023, 17:35
ACÓRDÃO
•21/10/2022, 16:33
EXTRATO DE ATA
•21/10/2022, 15:52
SENTENÇA
•09/11/2020, 18:54