Plataforma de Consulta Processual
Busca de ProcessosJurisprudenciaLegislacao
EntrarCadastre-se
Voltar para busca

0051287-08.2015.4.02.5101

Apelacao Remessa NecessariaCND/Certidão Negativa de DébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO
TRF22° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
06/02/2026
Valor da Causa
R$ 25.000,00
Orgao julgador
GABINETE 09
Processos relacionados
1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Substituto da 24ª VF do Rio de Janeiro
Partes do Processo
PLUS SERVICE SOLUCOES INTEGRADAS E FACILITIES EIRELI
CNPJ 10.***.***.0001-51
Autor
UNIAO - FAZENDA NACIONAL
CNPJ 00.***.***.0216-53
Autor
OS MESMOS
Reu
Advogados / Representantes
WAGNER BRAGANCA
OAB/RJ 109734•Representa: ATIVO
FABIO NOGUEIRA FERNANDES
OAB/RJ 109339•Representa: ATIVO
ALCINA DOS SANTOS ALVES
OAB nao informada•Representa: ATIVO
Movimentacoes

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 137

17/04/2026, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 139

10/04/2026, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 138 e 139 - Ciência Tácita

29/03/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 23/03/2026 - Refer. ao Evento: 137

23/03/2026, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/03/2026 - Refer. ao Evento: 137

20/03/2026, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

19/03/2026, 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/03/2026, 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/03/2026, 14:50

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

19/03/2026, 14:23

Remetidos os Autos com acórdão - GAB09 -> SUB3TESP

19/03/2026, 14:23

Emitido Juízo de retratação pelo colegiado - retratado o acórdão - por unanimidade

19/03/2026, 07:14

Juntada de certidão

23/02/2026, 12:15

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/02/2026<br>Período da sessão: <b>11/03/2026 00:00 a 18/03/2026 18:00</b>

23/02/2026, 02:01

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/02/2026

20/02/2026, 17:22

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>11/03/2026 00:00 a 18/03/2026 18:00</b><br>Sequencial: 219

20/02/2026, 17:19
Documentos
ACÓRDÃO
•19/03/2026, 14:23
EXTRATO DE ATA
•19/03/2026, 07:14
DESPACHO/DECISÃO
•06/02/2026, 16:48
DESPACHO/DECISÃO
•12/09/2023, 14:16
QUESTÃO DE ORDEM
•16/02/2023, 13:09
EXTRATO DE ATA
•15/02/2023, 14:02
DESPACHO/DECISÃO
•17/03/2022, 17:48
ACÓRDÃO
•04/12/2020, 15:54
EXTRATO DE ATA
•01/12/2020, 02:12
DESPACHO
•23/10/2020, 09:39
DECISÃO
•13/07/2020, 18:05
ATO ORDINATÓRIO
•28/05/2020, 14:15
ACÓRDÃO
•06/05/2020, 16:19
ATO ORDINATÓRIO
•24/01/2020, 16:46
ACÓRDÃO
•19/12/2019, 16:00