5026077-88.2020.4.02.5101

Apelacao Remessa NecessariaRestabelecimentoPensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/08/2023

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

GABINETE 15

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Substituto da 20ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ 26.***.***.0001-23

Autor

LUCIA HELENA COSTA NOGUEIRA DA GAMA

CPF 638.***.***-15

Reu

Advogados / Representantes

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

LUIZA ALVARENGA COSTA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO20

16/08/2023, 13:25

Transitado em Julgado - Data: 16/08/2023

16/08/2023, 13:25

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC

16/08/2023, 10:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 181

16/08/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 181

24/07/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 182

17/07/2023, 12:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 182

17/07/2023, 12:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 183

17/07/2023, 11:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 183

17/07/2023, 11:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/07/2023, 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/07/2023, 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/07/2023, 14:10

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

13/07/2023, 17:59

Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp

13/07/2023, 17:59

Julgado procedente em parte do pedido - por unanimidade

13/07/2023, 14:23

Documentos

ACÓRDÃO

•13/07/2023, 17:59

EXTRATO DE ATA

•13/07/2023, 14:23

DESPACHO/DECISÃO

•04/04/2023, 17:47

ATO ORDINATÓRIO

•19/12/2022, 14:53

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO

•08/11/2022, 17:53

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•08/11/2022, 17:53

ACÓRDÃO

•07/07/2022, 16:26

EXTRATO DE ATA

•30/06/2022, 20:18

ATO ORDINATÓRIO

•07/04/2022, 16:36

ACÓRDÃO

•21/03/2022, 14:01

EXTRATO DE ATA

•21/02/2022, 19:01

DESPACHO/DECISÃO

•19/10/2021, 21:00

DESPACHO/DECISÃO

•03/09/2021, 18:26

DESPACHO/DECISÃO

•27/08/2021, 17:51