5003299-24.2020.4.02.5102

Apelação CívelIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/05/2025

Valor da Causa

R$ 200.000,00

Orgao julgador

Gabinete da Vice-Presidência

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Partes do Processo

HOSPITAL FLUMINENSE S/A

CNPJ 30.***.***.0001-71

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ 00.***.***.0216-53

Reu

Advogados / Representantes

BRENO FERREIRA MARTINS VASCONCELOS

OAB/SP 224120•Representa: ATIVO

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

ADRIANA DE SABOYA GOLDBERG

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

ALCINA DOS SANTOS ALVES

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicado no DJEN - no dia 13/05/2026 - Refer. ao Evento: 210

13/05/2026, 02:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 211

12/05/2026, 17:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 211

12/05/2026, 17:47

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/05/2026 - Refer. ao Evento: 210

12/05/2026, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/05/2026, 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/05/2026, 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/05/2026, 17:32

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

11/05/2026, 16:17

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral e por Recurso Especial repetitivo

11/05/2026, 16:17

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - OEsp -> SECVPR

07/05/2026, 10:03

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 196 e 204

07/05/2026, 10:02

Juntada de Petição

07/05/2026, 09:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

06/05/2026, 10:16

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

06/05/2026, 10:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 194

05/05/2026, 19:06

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•11/05/2026, 16:17

ATO ORDINATÓRIO

•06/05/2026, 10:16

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

•05/05/2026, 19:06

ACÓRDÃO

•23/04/2026, 11:50

EXTRATO DE ATA

•10/04/2026, 15:29

DESPACHO/DECISÃO

•25/09/2025, 10:46

DESPACHO/DECISÃO

•29/08/2025, 10:06

ACÓRDÃO

•24/03/2025, 17:02

EXTRATO DE ATA

•20/03/2025, 14:53

ATO ORDINATÓRIO

•10/02/2025, 17:36

DESPACHO/DECISÃO

•12/12/2024, 17:25

DESPACHO/DECISÃO

•12/12/2024, 17:25

DESPACHO/DECISÃO

•01/11/2023, 02:36

ACÓRDÃO

•27/03/2023, 21:06

EXTRATO DE ATA

•10/03/2023, 17:12