Voltar para busca
5002433-96.2019.4.02.5119
Apelacao Remessa NecessariaCargo em ComissãoContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO
TRF22° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
25/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Gabinete da Vice-Presidência
Processos relacionados
Partes do Processo
MUNICIPIO DE VALENCA
CNPJ 29.***.***.0001-90
UNIAO - FAZENDA NACIONAL
CNPJ 00.***.***.0216-53
Advogados / Representantes
JAQUELINE MAGALHAES DOS SANTOS
OAB nao informada•Representa: ATIVO
VICTOR SOARES DA ROCHA
OAB/RJ 174358•Representa: ATIVO
JANIS MARIA SAFE SILVEIRA
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
CLAUDIA REGINA ATTA MARTINS PEREIRA
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
ALCINA DOS SANTOS ALVES
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
01/03/2024, 17:02Juntada de certidão
01/03/2024, 17:02Recebidos os autos do STJ
29/02/2024, 23:09Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
30/05/2023, 13:48Despacho
27/05/2023, 11:42Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
27/05/2023, 11:42Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
26/05/2023, 11:12Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC
25/05/2023, 10:24Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 62 e 63
25/05/2023, 01:01Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 63
07/04/2023, 23:59Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
29/03/2023, 18:28Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
29/03/2023, 18:28Juntada de Petição
29/03/2023, 12:35Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2023, 13:35Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2023, 13:35Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•29/02/2024, 23:09
DESPACHO/DECISÃO
•27/05/2023, 11:42
ACÓRDÃO
•27/03/2023, 21:06
EXTRATO DE ATA
•10/03/2023, 17:12
ATO ORDINATÓRIO
•08/09/2022, 11:01
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL
•16/08/2022, 19:14
ATO ORDINATÓRIO
•13/09/2021, 19:32
ACÓRDÃO
•10/07/2021, 10:23
EXTRATO DE ATA
•09/07/2021, 03:37
ATO ORDINATÓRIO
•05/10/2020, 19:05