0073708-89.2015.4.02.5101

Apelação CívelAnuidades OABConselhos Regionais de Fiscalização Profissional e AfinsOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/02/2023

Valor da Causa

R$ 2.704,14

Orgao julgador

GABINETE 14

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO DE JANEIRO - CREA/RJ

CNPJ 34.***.***.0001-80

Autor

HELANIO IAGO DE LIMA GOMES

CPF 127.***.***-35

Reu

Advogados / Representantes

MONIQUE DE CASTRO BERSOT BARBOSA ARDUINO

OAB/RJ 126338•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF12

06/06/2023, 07:07

Transitado em Julgado - Data: 06/06/2023

06/06/2023, 07:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

06/06/2023, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

18/05/2023, 17:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

18/05/2023, 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/05/2023, 12:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

20/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/04/2023, 07:58

Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP

04/04/2023, 19:08

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

04/04/2023, 19:08

Sentença confirmada - por unanimidade

13/03/2023, 17:48

Juntado(a)

02/03/2023, 18:04

Cancelada a movimentação processual - (Evento 16 - Juntado(a) - 01/03/2023 12:43:24)

01/03/2023, 13:41

Remetidos os Autos - SUB5TESP -> GAB14

01/03/2023, 13:40

Juntada de certidão

14/02/2023, 12:47

Documentos

ACÓRDÃO

•04/04/2023, 19:08

EXTRATO DE ATA

•13/03/2023, 17:48

DESPACHO/DECISÃO

•31/01/2023, 15:38