5016623-90.2022.4.02.0000

Agravo Em Recurso EspecialRestituição ao ErárioPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF23° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/07/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO BENEDITO GONÇALVES

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Agravo de Instrumento · GABINETE 14

Partes do Processo

SOLANGE OSORIO FERNANDES

CPF 769.***.***-34

Autor

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ 26.***.***.0001-23

Reu

JAYRO JOSE DA SILVA

CPF 499.***.***-06

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

09/09/2025, 14:43

Transitado em Julgado em 09/09/2025

09/09/2025, 14:43

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/08/2025 Petição Nº 414669/2025 - AgInt

18/08/2025, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/08/2025, 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/08/2025, 02:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0414669 - AgInt no AREsp 2648305 - Publicação prevista para 18/08/2025

14/08/2025, 16:50

Conhecido o recurso de SOLANGE OSORIO FERNANDES e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00414669/2025 - AgInt no AREsp 2648305/RJ

12/08/2025, 23:59

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

23/06/2025, 18:15

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/06/2025

18/06/2025, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/06/2025, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/06/2025, 02:02

Incluído em pauta para 06/08/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00414669/2025 - AgInt no AREsp 2648305/RJ

16/06/2025, 16:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

26/05/2025, 18:46

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 470043/2025

26/05/2025, 17:51

Protocolizada Petição 470043/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 26/05/2025

26/05/2025, 17:39

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•14/08/2025, 16:50

DECISÃO TERMINATIVA

•15/04/2025, 19:20

Decisão de admissibilidade do Recurso Especial

•21/05/2024, 14:23

Decisão

•21/05/2024, 14:23

Acórdão

•21/05/2024, 14:23

Decisão

•21/05/2024, 14:23

Decisão

•21/05/2024, 14:23

Acórdão

•21/05/2024, 14:23