0053217-95.2014.4.02.5101

Apelação CívelConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/04/2023

Valor da Causa

R$ 543,58

Orgao julgador

GABINETE 15

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Execução de Título Extrajudicial · Juízo Substituto da 19ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECAO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ 33.***.***.0001-37

Autor

JOAO EVANGELISTA TEIXEIRA LEITE DE CARVALHO JUNIOR

CPF 469.***.***-20

Reu

Advogados / Representantes

ERLAN DOS ANJOS OLIVEIRA DA SILVA

OAB/RJ 157264•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO19

06/06/2023, 18:00

Transitado em Julgado - Data: 06/06/2023

06/06/2023, 18:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

06/06/2023, 17:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

06/06/2023, 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/06/2023, 07:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

06/06/2023, 01:01

Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP

28/04/2023, 13:20

Redistribuído por sorteio em razão de suspeição - (GAB14 para GAB15)

28/04/2023, 13:17

Despacho

27/04/2023, 21:11

Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP

27/04/2023, 21:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

20/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/04/2023, 07:58

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

04/04/2023, 19:08

Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP

04/04/2023, 19:08

Sentença desconstituída - por unanimidade

13/03/2023, 17:48

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•27/04/2023, 21:11

ACÓRDÃO

•04/04/2023, 19:08

EXTRATO DE ATA

•13/03/2023, 17:48