Voltar para busca
5007866-92.2020.4.02.5104
Apelação CívelISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO
TRF22° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
10/04/2023
Valor da Causa
R$ 20.000,00
Orgao julgador
Gabinete da Vice-Presidência
Processos relacionados
Partes do Processo
VALLE SUL CONSTRUTORA E MINERADORA LTDA
CNPJ 31.***.***.0001-86
UNIAO - FAZENDA NACIONAL
CNPJ 00.***.***.0216-53
Advogados / Representantes
WILSON JACINTHO FERNANDES JUNIOR
OAB nao informada•Representa: ATIVO
MARCELO ANTONIO TEIXEIRA
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
ALCINA DOS SANTOS ALVES
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
CLAUDIA REGINA ATTA MARTINS PEREIRA
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
04/07/2023, 14:08Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
04/07/2023, 01:01Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
15/06/2023, 08:26Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 55
10/06/2023, 23:59Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
06/06/2023, 22:13Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
06/06/2023, 22:12Juntada de Petição
01/06/2023, 14:31Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/05/2023, 09:24Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/05/2023, 09:24Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/05/2023, 09:24Recurso Extraordinário sobrestado
30/05/2023, 19:24Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
30/05/2023, 19:24Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
04/05/2023, 00:35Juntada de certidão
10/04/2023, 16:24Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
10/04/2023, 15:14Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•30/05/2023, 19:24
ATO ORDINATÓRIO
•07/03/2023, 16:31
ACÓRDÃO
•16/02/2023, 16:15
EXTRATO DE ATA
•15/02/2023, 16:13
ATO ORDINATÓRIO
•14/11/2022, 13:45
ACÓRDÃO
•08/11/2022, 09:36
EXTRATO DE ATA
•04/11/2022, 21:24