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0009658-64.2009.4.02.5101
Procedimento Comum CívelExpurgos Inflacionários / Planos EconômicosBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TRF21° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
04/05/2009
Valor da Causa
R$ 20.000,00
Orgao julgador
Juízo Federal da 27ª VF do Rio de Janeiro
Processos relacionados
Partes do Processo
ROBERTO EDWARD HALBOUTI
CPF 052.***.***-82
CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
CNPJ 00.***.***.0001-04
Advogados / Representantes
DAUTO RODRIGUES MOURA JUNIOR
OAB/RJ 084057•Representa: ATIVO
LUCIANO DE SOUSA SANTOS
OAB nao informada•Representa: ATIVO
ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
ELIZABETH PEREIRA DE OLIVEIRA
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Juntada de Petição - (p081102 - VINICIUS PEREIRA MARQUES para P84460873168 - ELIZABETH PEREIRA DE OLIVEIRA)
24/01/2025, 14:04Juntada de Petição - (p105043 - LEONARDO DOS SANTOS para P84460873168 - ELIZABETH PEREIRA DE OLIVEIRA)
24/01/2025, 14:04Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P84460873168 - ELIZABETH PEREIRA DE OLIVEIRA)
17/05/2024, 18:11Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p105043 - LEONARDO DOS SANTOS)
15/08/2023, 17:07Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ROBERTO EDWARD HALBOUTI ADVOGADO(A): DAUTO RODRIGUES MOURA JUNIOR (OAB RJ084057) APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de abril de 2023. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 17/05/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 23/05/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Apelação Cível Nº 0009658-64.2009.4.02.5101/RJ (Pauta: 110) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA
02/05/2023, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ROBERTO EDWARD HALBOUTI ADVOGADO(A): DAUTO RODRIGUES MOURA JUNIOR (OAB RJ084057) APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de fevereiro de 2023. Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 08/03/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 14/03/2023, terça-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48(quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Apelação Cível Nº 0009658-64.2009.4.02.5101/RJ (Pauta: 181) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA
15/02/2023, 00:00Remessa Externa - RJRIO27 -> TRF
14/03/2021, 04:56Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema
14/03/2021, 04:56Localização Interna - (JRJLGG-CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA BRAGA)
15/07/2011, 17:04Remessa, Carga Para TRF - 2ª Região por motivo de Processar e Julgar Recurso - (JRJLGG-CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA BRAGA)
15/07/2011, 17:03Devolução de Remessa - Disponível mas não Recebido - (JRJLGG-CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA BRAGA)
15/07/2011, 17:02Remessa, Carga Para Réu por motivo de Contrarrazões - (JRJAOL-ANGELA LUCIA DE OLIVEIRA MANTEL)
04/07/2011, 16:49Localização Interna - (JRJAOL-ANGELA LUCIA DE OLIVEIRA MANTEL)
28/06/2011, 13:53Localização Interna - (JRJFKS-FELISBERTO KNAUER DA SILVA)
27/06/2011, 16:06Intimação de Despacho - Publicação - (JRJFKS-FELISBERTO KNAUER DA SILVA)
27/06/2011, 16:05Documentos
SENTENÇA
•09/02/2011, 14:05
DESPACHO/DECISÃO
•08/09/2010, 18:35
DESPACHO/DECISÃO
•30/06/2010, 18:07